Útero de substituição: gestação compartilhada com segurança jurídica

• Ausência de útero

  Congênita (síndrome de Rokitansky) ou após histerectomia.

• Malformações uterinas graves

  Alterações anatômicas incompatíveis com uma gestação segura.

• Contraindicação clínica à gestação

  Doenças em que a gravidez representaria risco à vida da paciente.

• Falhas de implantação recorrentes

  Após investigação completa e múltiplas transferências sem sucesso.

• Casais homoafetivos masculinos

  Combinando ovodoação e cessão de útero.

• Parentesco até 4º grau

  A cedente deve pertencer à família de um dos pretendentes; fora disso, exige autorização específica do CRM.

• Sem finalidade lucrativa

  A cessão é um ato voluntário e gratuito; comercialização é proibida.

• Documentação obrigatória

  Termo de consentimento de todas as partes, avaliação psicológica e contrato registrado.

• Registro da criança

  A filiação é definida em nome dos pretendentes, com respaldo em provimento do CNJ.

Etapas do tratamento

1. 1. Avaliação de todas as partes

   Pretendentes e cedente passam por avaliação clínica, laboratorial e psicológica. A cedente precisa ter histórico obstétrico favorável.

2. 2. Formalização jurídica e ética

   Elaboração do contrato, termos de consentimento e, quando necessário, submissão do caso ao Conselho Regional de Medicina.

3. 3. Formação dos embriões

   Realizamos a estimulação e a coleta de óvulos dos pretendentes (ou usamos gametas doados) e cultivamos os embriões.

4. 4. Preparo endometrial e transferência

   O endométrio da cedente é preparado e a transferência é realizada. O pré-natal segue com acompanhamento conjunto.

Definir com clareza combinados sobre pré-natal, presença no parto e convivência posterior evita conflitos. O acompanhamento psicológico de todas as partes, durante e após a gestação, não é opcional — é parte do cuidado.